Vender uma casa pode ser uma experiência emocionante, mas também envolve uma série de procedimentos legais e administrativos. É fundamental ter toda a documentação em ordem para garantir uma transação tranquila e segura, evitando problemas futuros.

Neste artigo, iremos apresentar os principais documentos que você precisará reunir para vender o seu imóvel em Portugal. Desde a tão importante escritura de compra e venda até o certificado energético obrigatório, abordaremos cada aspeto essencial para ajudá-lo a compreender o processo de venda do imóvel e onde encontrar cada documento necessário.

Portanto, se está a pensar em vender o seu imóvel, este guia foi elaborado para facilitar o seu caminho rumo a uma venda bem-sucedida. Vamos começar!

®    Escritura de Compra e Venda

Caso tenha comprado o imóvel este é o documento que comprova a sua compra. Para voltar a vender o imóvel deve ter em sua posse este documento. Se não o possuir pode obtê-lo no Cartório Notarial onde a compra foi oficializada.

®    Caderneta Predial/Certidão Matricial

Este é um documento obrigatório para a venda de qualquer imóvel. É considerado o “documento de identificação do imóvel” e nele constam, entre outras mais informações, a localização do imóvel, o(s) titular(es), as áreas e suas descrições e a informação fiscal da propriedade, que permite a determinação do IMI (Imposto Municipal sobre o imóvel) a pagar. Pode ser obtido de forma gratuita no portal das finanças ou, se preferir pode solicitá-lo num balcão da Autoridade Tributária e Aduaneira com um custo associado, e possui uma validade de 1 ano após a data de emissão.

®    Certidão de teor/Certidão de Registo Predial

Não confundir com a Caderneta Predial. Este documento também é obrigatório, mas, por sua vez, permite a consulta do histórico do imóvel, particularmente verificar a existência de encargos pendentes, o titular do imóvel e o número de registos já efetuados. A certidão pode ser requerida no registo predial online por 15 euros ou presencialmente numa Conservatória do Registo Predial por 20 euros, sendo válida durante 6 meses após a sua emissão.

®    Licença de Utilização

Identifica a finalidade de utilização do imóvel e pode ser solicitada na Câmara Municipal onde o imóvel se localiza.

®    Certificado Energético

Documento que avalia e atesta a eficiência energética do imóvel. A classificação é feita usando uma escala alfabética que vai desde A+ (bastante eficaz) até F (muito pouco eficaz). Várias empresas, habilitadas pela ADENE (Agência para Energia), disponibilizam este serviço, e os preços variam consoante o tipo de imóvel e a empresa escolhida. Atenção que colocar um imóvel à venda sem a posse deste documento está passível de uma coima entre os 250 e 3740 euros.

®    Ficha Técnica de Habitação

Este documento descreve as principais características técnicas e funcionais de um imóvel habitacional. Só é necessária caso o imóvel tenha sido construído ou sofrido obras de remodelação/alterações depois de 30 de março de 2004. Sendo o proprietário do imóvel já deve tê-lo em sua posse, mas em caso de extravio pode solicitar uma 2ª via na Câmara Municipal mediante o pagamento de uma taxa.

®    Documento de Identificação

Irá precisar também de uma cópia do seu Cartão de cidadão/Passaporte. Certifique-se que se encontram dentro do período de validade.

®    Planta do Imóvel

Apesar de não obrigatório, este documento, que define a disposição e áreas do imóvel, pode ser solicitado pelo(s) (futuros) comprador(es) pelo que é aconselhável tê-lo em sua posse. Pode solicitá-lo junto à Câmara Municipal onde se localiza o imóvel.

®    Declaração Condomínio

É uma declaração que atesta que o proprietário não tem dívidas para com o condomínio. A venda da casa deve ser informada à administração do condomínio 15 dia antes da escritura por correio registado. Após a receção o administrador do condomínio possui 10 dias para emitir a referida declaração.

Agora que você conhece os principais documentos que precisará obter, recomendamos que comece a reunir a documentação o quanto antes para evitar atrasos no processo de venda. Seja diligente e organizado, e em breve estará pronto para prosseguir com a venda do seu imóvel.

Lembre-se sempre de buscar orientação de profissionais imobiliários ou de um advogado, se necessário, para garantir que tudo esteja em conformidade com as leis e regulamentos em vigor.

E se ainda tiver dúvidas sobre o processo de venda de um imóvel consulte o nosso artigo sobre o assunto: Pensa em Vender?